02 – Anexo I – Documento Descritivo
03 – 1º Termo Aditivo nº 066.2022
04 – 2º Termo Aditivo nº 071.2022 – Add Fim de ano Plantão
05 – Lei Ordinária 4704 2022 – UTI
06 – Termo de Convênio nº 004.2022 – UTI
07- Ofício 88.2023 SEMUS- Solicita envio das prestações ao Fundo Municipal de Saúde
08- 3º Termo Aditivo nº 016.2023 – Inclusão de Pequenas Cirurgias Ambulatoriais
09- 4º Termo Aditivo nº 022-2023 – Aditivo (Incentivos) Portaria GMMS 320.2023
10- 5º Termo Aditivo nº 025-2023 – Auxílio Financeiro Portaria GMMS 443.2023
11- 6º Termo Aditivo nº 027.2023 – Retificação do termo aditivo 022.2023
12- 7º Termo Aditivo nº 029.2023 – Reajuste plantão e sobreaviso médico
15- 10º Termo Aditivo nº 044-2023 – Repasse encontro de contas produção oncologia
17- 12º Termo Aditivo nº 047-2023 – Prorrogação de vigência do Contrato 046-2022
18- 13º Termo Aditivo nº 050-2023 – Repasse Política de Cirurgias Eletivas Estadual
19- 14º Termo Aditivo nº 058-2023 – Encontro de Contas Cirurgias Eletivas Estadual
20- 15º Termo Aditivo nº 059-2023 – Encontro de Contas Cirurgias Eletivas FAEC-MS
21- 16º Termo Aditivo nº 064-2023- Atualização do teto produção oncologia
22- 17º Termo Aditivo N° 065 2023 – Repasse Piso Enfermagem Portaria GMMS 1.135.2023
23- 18° Termo Aditivo nº 066-2023 – Recurso portaria GMMS 754.2023
24- 19º Termo Aditivo nº 067-2023 – Encontro de Contas Cirurgias Eletivas FAEC-MS
25- 20º Termo Aditivo nº 070-2023 – Encontro de Contas Cirurgias Eletivas
26- 21º Termo Aditivo nº 074-2023 – Encontro de Contas Cirurgias Eletivas – FAE EC MS
27- 22º Termo Aditivo nº 075-20230 – Piso Enfermagem ref. Setembro
28- Termo de Convênio nº 002-2023- Conforto Oncológico
29- 23º Termo Aditivo nº 084-2023 – Piso Enfermagem ref. Outubro
30- 24º Termo Aditivo Contrato nº 046.2022.pdf – Piso da Enfermagem ref. Novembro
31- 25º Termo Aditivo nº 093-202 – Piso Enfermagem ref. Dezembro
32- 26º Termo Aditivo nº 098-2023 – Encontro de Contas Cirurgias Eletivas Ref. Setembro e Outubro
33- 27º Termo Aditivo nº 001-2024 – Adicional de Fim de Ano Plantão 2023-2024
34- Anexo ao 27º Termo Aditivo 001-2024 – Adicional de Fim de Ano Plantão
35- 28º Termo Aditivo nº 002-2024 – Recurso Portaria GMMS 1750 Recurso 1 Milhão
36- 29º Termo Aditivo nº 008-2024 – Piso Enfermagem Ref. Dez
37- 30º Termo Aditivo nº 010-2024- Repasse Cirurgias Eletivas Estadual Ref. Setembro e Outubro
38- 31º Termo Aditivo nº 015-2024 – Repasse PVH ref. Janeiro 2024
39- 32º Termo Aditivo nº 016-2024 – Repasse Piso da Enfermagem ref. Janeiro 2024
40- 33º Termo Aditivo nº 018-2024 – Procedimentos de Buco maxilo facial tabela SIGTAP-SUS
42- 35º Termo Aditivo nº 022-2024 – Repasse PVH ref. Fevereiro 2024
43- 36º Termo Aditivo nº 024-2024 – Política Estadual de Cirurgias Eletivas ref. novembro e dezembro
44- 37º Termo Aditivo nº 025-2024 – Repasse piso da enfermagem ref. Fevereiro 2024
46- 39º Termo Aditivo nº 030-2024 – Repasse PVH ref. Março
48- 41º Termo Aditivo nº 033-2024 – Repasse piso da enfermagem ref. Março 2024
49- 42º Termo Aditivo nº 034-2024 – Reajuste plantão e sobreaviso médico
50- 43º Termo Aditivo nº 036-2024 – Repasse Piso da Enfermagem ref. Abril
51- 44º Termo Aditivo nº 037-2024 – Procedimento de exames laboratoriais em gestantes
52- 45º Termo Aditivo nº 038-2024 – Repasse PVH ref. Abril
55- 48º Termo Aditivo nº 042-2024 – Repasse PVH ref. Maio
56- 49º Termo Aditivo nº 043-2024 – Repasse Piso da Enfermagem ref. Maio
57- 50º Termo Aditivo nº 049-2024 – Repasse PVH ref. Junho
57- 51º Termo Aditivo nº 050-2024 – Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 046-2022
58- 52º Termo Aditivo nº 052-2024 – Repasse Piso da Enfermagem ref. Junho
59- 53º Termo Aditivo nº 053-2024 – Política Cirurgias Eletivas – FAEC MS ref. Março e Abril 2024
61- 55º Termo Aditivo nº 061-2024 – Repasse PVH ref. Julho
62- 56º Termo Aditivo nº 062-2024 – Encontro de Contas Cirurgias Eletivas – Faec MS ref. Maio 2024
63- 57º Termo Aditivo nº 065-2024 – Inclusão Sobreaviso Nefrologia
64- 58º Termo Aditivo nº 066-2024 – Repasse Piso da Enfermagem ref. Julho 2024
65- 59º Termo Aditivo nº 067.2024 – Repasse Cirurgias Eletivas FAEC Março2024
66- 60º Termo Aditivo nº 070-2024 – Repasse Piso da Enfermagem ref. Agosto 2024
67- 61º Termo Aditivo nº 071-2024 – Complemento Exames de Ultrassonografia
68- 62º Termo Aditivo nº 072-2024 – Repasse Cirurgias Eletivas Faec MS ref. Junho 2024
69- 63º Termo Aditivo nº 075-2024 – Piso da Enfermagem ref. Setembro 2024
70- 64º Termo Aditivo nº 078-2024 – Pagamento Extrateto 1ºQ 2024
71- 65º Termo Aditivo nº 079-2024 – Repasse Cirurgias Eletivas FAEC MS Julho
72- 66º Termo Aditivo nº 082-2024 – Incentivo Financeiro Terapia Nutricional
73- 67º Termo Aditivo nº 087-2024 – Piso Enfermagem Outubro-2024
74- 68º Termo Aditivo nº 088-2024 – Encontro de Contas Cirurgias Eletivas Agosto-2024
75- 69º Termo Aditivo nº 096-2024 – Adicional de Fim de Ano 2024-2025
76- 70º Termo Aditivo nº 098-2024 – Piso Enfermagem Novembro-2024
77- 74º Termo Aditivo nº 104-2024 – Plantão Presencial UTI e Rotineiro UTI
77- 71º Termo Aditivo nº 099-2024 – Encontro de contas Cirurgias Eletivas Setembro
78- 72º Termo Aditivo nº 100-2024 – 13º Piso da Enfermagem
79- 73º Termo Aditivo nº 102-2024 – Extrateto Segundo Quadrimestre
81- 75º Termo Aditivo nº 001-2025 – Piso da Enfermagem dezembro
82 – 76º Termo Aditivo nº 008-2025 – Encontro de Contas Cirurgias Eletivas Outubro
82- 77º Termo Aditivo nº 010-2025 – Tomografias
83- 78º Termo Aditivo nº 011-2025 – Encontro de contas eletivas novembro
87 – 79ª Termo Aditivo nº 012-2025 – Piso da Enfermagem Janeiro
89 – 80º Termo Aditivo nº 018-2025 – Revogação do 61º TA exclusão dos exames de USG
89 – 81º Termo Aditivo nº 019-2025 – Eletivas Novembro
90 – 82º Termo Aditivo nº 021-2025 – Piso da Enfermagem Fevereiro
91 – 83º Termo Aditivo nº 027-2025 – Extrateto 3º Quadri 2024
92 – 84º Termo Aditivo nº 029-2025 – Eletivas Janeiro
93 – 85º Termo Aditivo nº 031-2025 – Piso da Enfermagem Março
94 – 86º Termo Aditivo nº 033-2025 – Reajuste Plantão Médico
95 – 87º Termo Aditivo nº 035-2025 – Piso da Enfermagem Abril
96 – 88º Termo Aditivo nº 037-2025 – Pequenas Cirurgias
97 – 89º Termo Aditivo nº 039-2025 – Custeio de 1mm Sobreavisos Médicos
98 – 90º Termo Aditivo nº 041-2025 – Eletivas Janeiro e Fevereiro
99 – 91º Termo Aditivo nº 045-2025 – Eletivas Março
100 – 92º Termo Aditivo nº 049-2025 – Piso da Enfermagem Maio